O "Regresso" - Viagens na Minha Terra Autárquica

Os resultados das Autárquicas de 11 de Outubro foram sensivelmente os esperados com algumas, poucas, surpresas, mantiveram o PSD como força com maior número de presidências quer de municípios, quer de freguesias, o PS teve alguns ganhos, sobrelevando os de Lisboa, Leiria e Beja e algumas perdas de vulto, Faro e Espinho; mas pontuou em termos globais ainda que não concretizando algumas expectativas como Setúbal e “fogachos” como a expectativa de última hora criada em torno de uma hipotética “transposição” de resultados das recentes Legislativas, que saíram totalmente goradas.
O “povo é sereno” como disse o almirante “sem medo” e tem a maturidade suficiente para não misturar “alhos com bugalhos” e distribui bem os “ovos” pelos “cestos”.
A nível nacional e nas mais mediatizadas autarquias prevaleceu um certo bom senso. Em Lisboa ganhou António Costa, político muitíssimo bem preparado, com grande capacidade de trabalho e diálogo efectivo, com a preciosa ajuda de Helena Roseta e do “Zé” Sá Fernandes, que mobilizou a esquerda do Partido Socialista, com Manuel Alegre em campanha e com transferência de votos da CDU e do Bloco, pois a parada era demasiado alta e era preciso impedir a “recaída” Santana Lopes, o que se conseguiu por uma “unha negra” (afinal e o que interessa é o resultado: “A vitória foi difícil, mas foi nossa” e, “virtudes” do Método de Hondt, com maioria absoluta)).
No Porto a vitória foi, como era de esperar, de Rui Rio demonstrando que, como aliás aconteceu em Sintra, o povo não gosta de ser “gozado” ao ter como candidatas alternativas por parte do PS duas senhoras de inegável valor, mas previamente bem sentadas no Parlamento Europeu, o que obviamente, e em política o que parece é, lhes diminuiu muito a apetência real pelas respectivas edilidades; os resultados e a campanha do Porto provam a “migração“ do PS de partido dos pobres para partido dos “pobrezinhos” e da manutenção de um certo status quo assistencialista estribado no “politicamente correcto” mas socialmente injusto (sabiamente capitalizado por demagogos como Paulo Portas).
Já em Faro o resultado pode ter sido objectivamente injusto, Apolinário foi um bom presidente de câmara, mas a “promessa” Macário, com obra feita ali mesmo ao lado, foi mais sedutora e ainda que por pouco, vitoriosa.
O populismo “forte” foi recompensado, Isaltino e o major Valentim lá vão continuar a sua “obra” com evidente reconhecimento eleitoral; já o populismo “fraco” foi punido, Fátima Felgueiras e o “errante” Ferreira Torres viram-se preteridos e castigados por “maus passos” anteriores demonstrando a sagacidade do provérbio que afirma que é impossível enganar todos para sempre.
Ocorreram ainda resultados que configuram “surras” monumentais e que decorreram do “carisma” dos candidatos – os de Moita Flores em Santarém e Luís Filipe Menezes em Gaia, ambos na casa dos 60% (só superados por uns “arrasadores “ 76% em Boticas, concelho com, evidentemente, muito menos exposição e “massa crítica”).
Ocorreu ainda na Freguesia de Ermelo, concelho de Mondim de Basto, um homicídio com raízes na disputa política local e que se constituí com um funesto sinal de até onde é que pode chegar a exacerbação das rivalidades, demais a mais em meios pequenos onde os “ódios” pessoais tentem a travestir-se em posicionamentos político-partidários.
A CDU perdeu sete câmaras entre as quais a de Beja, mas não faz mal porque ganha sempre!
O Bloco "prá frentex" que é contra as touradas e os rodeos exibe uma situação digamos que paradoxal - o único município que governa é o de Salvaterra, assim para o "marialva" e onde a aficion é regra.
Já o CDS/PP manteve o munícipio liminiano e está à espera do desfecho de Mondim de Basto devido à tragédia por lá ocorrida.
Cá pelo burgo a situação ao nível da correlação de forças retornou, mais coisa menos coisa, à que existia há vinte anos, maioria absoluta da CDU, muito por mérito desta força em especial do seu candidato à presidência da Câmara, Carlos Humberto e dos candidatos às presidências das Juntas, (o mesmo se passando em Coina mas ao contrário, com merecida e singular vantagem do candidato do PS), e por um enorme demérito da assumida alternativa - o Partido Socialista do Barreiro que protagonizou um recuo histórico assinalável, (lembremo-nos que a última maioria absoluta da CDU remonta a 89, quebrada pelo PS em 93 (com Emídio Xavier).
O PS local não só não recuperou a câmara que perdera em 2005 como retrocedeu em número de votos e mandatos deixando ao PCP/CDU o controle quase total dos destinos das autarquias do concelho.
Estes resultados explicam-se por várias razões:
- A “balcanização” interna do Partido a nível local com lutas de facções e de protagonismos e interesses que dão, justa ou injustamente, uma imagem de conjunto muito desfavorável de força em que o deficit de projecto político autónomo é aparentemente superado pela profusão de “projectos” pessoais e de grupos.
- A colagem a iniciativas governamentais, ainda que meritórias e mesmo essenciais para o desenvolvimento do concelho, da região e até do país, caso da Ponte, mas que transcendem largamente a esfera de decisão de uma Autarquia (o mesmo terá feito, mas mais moderadamente e com um timing mais acertado, a CDU). Neste particular o PS/Barreiro até revelou ao nível da propaganda falhas graves no domínio da tão decantada “ética republicana “ ao sugerir em outdoors de grande e média dimensão um “tratamento preferencial” por efeito de “simpatia” da parte do Governo Central à autarquia do Barreiro no caso de vitória local do PS (ou seja, insinuando o que toda a gente sabe, mas ninguém assume, de que vale mais ser “filho” do que “enteado”).
- A não demarcação e mesmo o seguidismo patente em todo o mandato anterior face a praticamente todas as posições do governo central, mesmo as mais polémicas (caso, só para exemplo, da não nomeação do representante designado pela autarquia para o Conselho de Administração do Hospital e da “empáfia” pública de dirigentes locais em relação a vários conflitos sócio-laborais ocorridos neste interim)) em que se deu uma imagem pública de maior preocupação em agradar ao Poder Central, vá-se lá a saber porquê, mas não será difícil suspeitar, do que atender aos legítimos interesses do Concelho contrariando até a longa tradição de autonomia do PS/Barreiro vastamente demonstrada aquando da firme oposição à instalação da ETRI em 97/98, também só para dar um exemplo.
- A falta de reconhecimento público de muitos dos protagonistas, com especial destaque para o candidato à presidência da Câmara Municipal que, independentemente dos seus eventuais méritos pessoais, não foi reconhecido pelo eleitorado a começar pelos próprios simpatizantes do PS e terá sido entendido com uma “aquisição de última hora” o que, embora em menor grau, aconteceu com muitos outros intervenientes e, nestes casos, as vantagens e as desvantagens ocorrem ou por que se é conhecido de menos ou por que se é conhecido de mais (curiosa e avisadamente a CDU teve mais e eficaz cuidado com este último aspecto).
- O PSD apesar da quebra, lá conseguiu eleger o seu vereador e ainda bem diga-se de passagem, pois o Nuno Banza é alguém de méritos reconhecidos e um interventor público valoroso e lá conseguiu manter os três deputados municipais do “costume” e algum pessoal nas Juntas. Acabou por perder o lugar de “charneira”, vejamos até que ponto haverá o que se costuma dizer que não há em política – gratidão.
O Bloco também e um pouco inesperadamente, perdeu votos e não conseguiu o seu objectivo principal – eleger Mário Durval como vereador (e como ele o merecia), mas a parada foi muito alta e a bipolarização por cá foi entre o PS (que acabou por não estar à altura) e a CDU o que levou a “esquerda” cá da terra e por via das dúvidas, a votar Carlos Humberto.
O BE manteve também os seus dois deputados municipais, desta vez e sem menosprezo por ninguém, com um upgrade qualitativo (Rosário Vaz). No entanto, a posição da direcção nacional do Bloco face à valência rodoviária da Terceira Travessia e a falta de tacto revelada nesta matéria pelo seu cabeça de lista às Legislativas, Fernando Rosas, podem cair muito bem no mercado eleitoral alfacinha, mas caíram pessimamente nos “índios “ desta “Outra Banda” que estamos fartos de ser e prejudicaram o Bloco nas duas eleições seguidas.
Refira-se que as listas do Bloco me parecem algo “inconsistentes “ (revelam alguma falta de equilíbrio e “solidez” no seu conjunto) e que este, por falta de experiência, de estrutura ou de ambas, não conseguiu capitalizar alguns apoios públicos de peso na sociedade barreirense. É pena, pois a estreia do Bloco nas lides autárquicas foi do melhor que aconteceu no Barreiro em 2005.
Quanto às outras forças assinale-se a acentuada subida do CDS/PP, consequência do "efeito Portas" que assume no discurso o que todos os outros “escondem”- a questão da efectiva e muito mais que “psicológica”, insegurança pública e as várias “tropelias” e distorções, mais que reais, na atribuição de subsídios de protecção social pública (vulgo “Rendimento Mínimo”); resta também sempre a “eterna” dúvida se a votação do PCTP/MRPP se deverá ao seu relativo enraizamento histórico se, apenas, à confusão da foice e do martelo?!
Do resto “não reza a história”- pelo menos para já.
Só me resta desejar a todos bom trabalho e que o Barreiro e todos os que cá vivem, trabalham ou, simplesmente, nos visitam, o sintam e apreciem!

Rodasnepervil - anagrama de “livre pensador” que chegou a ser nome próprio de conterrâneos nossos.

Aldeia Gaulesa

Se o PSD fosse uma aldeia gaulesa, o Professor Marcelo seria o bardo.

Regressão Social

São inegáveis as "conquistas de Abril" e uma das mais preciosas é, sem margem para dúvidas, o Serviço Nacional de Saúde. Apesar das suas imensas distorções e insuficiências - da falta de cuidados primários (carência gritante de "médicos de família"), da insuficiência de presteza e qualidade de muitos dos Serviços de Urgência (a "eternidade" das esperas e a rudeza do atendimento), das enormes listas de espera para cirurgias (em que muitos dos intervencionados nunca sequer figuraram), dos grandes desperdícios e
sub-aproveitamentos ditados pela promiscuidade real entre o sector público e os interesses privados e corporativos (não apenas de um, mas de vários e enredados "grupos de pressão") que provocam uma objectiva "captura" do Sistema em proveito de tudo, menos do "Interesse Geral".
Apesar de tudo isto, o que é certo é que há nichos de excelência e passámos rapidamente (trinta anos na História são um ápice) de indicadores terceiro-mundistas para cifras de vanguarda (mesmo sabendo nós o que são as estatísticas) na redução drástica da mortalidade infantil por exemplo (em que estamos muito à frente dos Estados Unidos - o que, pensando bem, acaba por não ser espantoso).
Mas há um sector fundamental em que acabámos por regredir - o da Saúde e Higiene Oral.
Se bem me lembro, parafraseando o saudoso Professor Vitorino Nemésio, os Postos da "Caixa de Previdência" (os Serviços Médicos Sociais) da minha meninice (anos 60 do "século passado") dispunham de consultas de Estomatologia, para onde os miúdos costumavam ir arrastados pelos pais, já que as mães e as avós não tinham força para tal e da qualidade do desempenho dos dentistas, médicos estomatologistas na sua generalidade (está bem que depois apareceram os "sargentos da Marinha" e outros que tais) e mesmo considerando a "bruteza" do trato clínico da época, pouca gente se poderá queixar.
(A propósito, não posso deixar de lembrar o "velho" Heraclito quando afirma: "Gente estranha são os médicos - sangram, cortam, amputam, torturam e, ainda por cima, exigem honorários").
O que se terá passado para os dentistas terem, pura e simplesmente, desaparecido da Saúde Pública entre nós, não sei, mas todos sabemos que desapareceram e que o Serviço Nacional de Saúde se "esqueceu" desse "ligeiro pormenor" e, assim, deu-se uma autêntica regressão social, tendo nós hoje, um dos indíces mais baixos de saúde oral da Europa.
Sendo certo que temos uma população dada a futilidades e a uma "cultura" da aparência que despreza o essencial em favor do "luxo" e do acessório, por isso muito do dinheiro gasto por particulares em dentistas deve-se a "modas" como o "branqueamento" dentário (chamam-lhe questões de "estética" quando é puro kitsch) e aparelhos de ortodôncia usados, quase como insígnias, a "torto e a direito" (como diz Salazar em "Como Se Levanta Um Estado" - "se quereis conhecer verdadeiramente uma casa portuguesa, não fiqueis pela sala de visitas, ide aos quartos").
Não é menos verdade que o total desinvestimento do Estado nesta área crucial da Saúde provocou a negligência generalizada nos comportamentos e vem "engordando" os "gulosos" do costume e não apenas aqueles que por excesso de açucar dão cabo dos dentes.

VIVA A REPÚBLICA!

Todas as rupturas históricas acabam por encobrir ou "disfarçar" continuidades que a breve trecho vêm ao de cima como o azeite na água.
Portugal é uma República que nunca o foi em pleno, tal como as revoluções russa e chinesa não produziram bem o socialismo, (que não tinha sido "pensado" para esse tipo de sociedades), também em Portugal a Iª República herdou muitos dos vícios caciqueiros da Monarquia Liberal a que se juntou a instabilidade permanente.
Afinal "casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão".
Mas foi inegavelmente um sinal de vontade de progresso social e político num país que se arrastava há muito na "choldra" e que de "choldra" em "choldra" lá tem feito o seu caminho atribulado mas, ainda assim, com muitas mais-valias colectivas.
Bem sei que muitos dos países em que no mundo se vive melhor são monarquias, na verdade são "Repúblicas" com uma cabeça coroada, mas, infelizmente, não creio que tal tivesse sido possível em Portugal. A nossa "bipolaridade" estrutural e a "inércia" devorista da nossa classe dominante precisam de rotatividade nos "bodes expiatórios"; assim o jogo do "passa culpas" funciona melhor e mesmo considerando o longo interregno salazarista, (que afinal era um "santo" e foi "traído" por Marcello Caetano), estamos fadados a ser uma República que, como a Pátria para os "sebastianistas", tarda em cumprir-se!
Mesmo assim e que me desculpem os meus caros amigos monárquicos:
TRÊS VIVAS À REPÚBLICA!!!

"Variadores"

Não serei certamente o único a reparar nas novas "variantes" da língua portuguesa que agora abundam nos "mídia". Como estamos em contexto de "Autárquicas" alguns pivots (galicismo "modernaço" que designa os locutores) ao prescrutarem os objectivos das forças concorrentes dizem, tentando falar com um tom "fino", como ouvi ainda há pouco: "o Partido X quer eleger N "variadores" para a Câmara Y".
"Variadores"?! - o que serão "variadores"?
Serão tipos que "vareiam" ou que, simplesmente, variam?!!!

O Apego ao Estado

Por cá o apego ao Estado, aos seus "tiques", modelo burocrático e linguagem pesa tanto que até as empresas privadas, desde produtoras de vinho a estações de televisão e SADs da "bola", costumam incluir nos seus organogramas cargos como o de "Director-Geral".
Apre!!!

Política e Autarquias

Ainda que provocatoriamente, pois é inegável o progresso devido ao Poder Local, custa-me a entender as mais valias estritamente políticas, isto é, no campo das "marcas próprias", das opções diferenciadas que decorrem de haver eleições autárquicas em que intervêm, até há bem pouco tempo em exclusivo, forças partidárias.
As autarquias locais são mais efectivas no cumprimento do seu papel de entidades administrativas do que de entidades propriamente políticas e passo a esclarecer:
No concurso para o governo do Estado Central as forças políticas apresentam, pelo menos em teoria, soluções diferentes para os mesmos problemas e essas soluções têm um cunho ideológico - algo separa as propostas sobre Segurança Social do PSD e do PS por exemplo e para ficarmos só no "centrão", o mesmo se passa em relação ao Serviço Nacional de Saúde, à legislação laboral e por aí fora.
Ora, para as autarquias nada disto se passa, nada de "concreto" e objectivo permite distinguir uma Câmara do CDS de uma da CDU - a prática é sempre a mesma, até pelos condicionalismos orçamentais que as envolvem e que as fazem depender, em esmagadora parte, das taxas e licenças de construção, isto é, do "betão".
É mais fácil encontrar-se no trabalho realizado o cunho pessoal de certos autarcas independentemente da sua "cor" partidária e de serem de "esquerda" ou de "direita".
Por isso e pela irresponsabilidade na prestação de contas de certos executivos (cuja responsabilidade se extingue, na prática, com o mandato), que à pala da "legitimidade conferida pelas urnas", praticam todo o tipo de desmandos financeiros, arranjando sempre maneira de contornar a, já de si, pouco apertada legislação que existe e deixando "heranças" envenenadas que vão manietar seriamente a acção dos sucessores, que, ainda por cima, recebem muitas vezes o ónus político dessa situação, pois terão que passar grande parte dos seus mandatos nas "encolhas" e consequentemente, sem poder mostrar "obra" por estarem totalmente absorvidos no trabalho menos "vísivel", mas não menos importante, de "tapar" esses "buracos" (pagar dívidas, etc.).
É por estas e por outras como a redundância de órgãos colegiais - executivos camarários e Assembleias Municipais com pouco poder efectivo e onde acontece uma inédita mistura de democracia participativa "directa" - a intervenção do público, que ocorre também nas reuniões públicas de Câmara; democracia representativa - os eleitos e democracia "orgânica" - os Presidentes de Junta de Freguesia que participando no órgão por inerência, mas dispondo direito de voto indiscriminado (o que não acontece nas eleições para as, aliás ineficazes, Áreas Metropolitanas) acabam por distorcer a sua representatividade.
Mas quando chega a hora de tentar mudar o "estado das coisas" e como é necessária uma lei com efeitos constitucionais o que implica que terá que ser aprovada por dois terços do Parlamento, há sempre alguém que se nega e "fica tudo na mesma como a lesma".
É por estas e por outras, como ia dizendo, que chez nous as autarquias continuam na sua "nobre" função de "albergue espanhol" e depois a "rapaziada" admira-se de Salazar ganhar concursos de popularidade!