“ Avaliação” de Professores: o Epílogo de uma Farsa

Está agora a produzir efeitos, depois de um processo cheio de peripécias, a chamada “ Avaliação do Desempenho Docente” do primeiro módulo, que era para ter sido de 2007 a 2009 mas que, efectivamente, se resumiu ao ano lectivo de 2008-2009.
Depois de várias “simplificações” e aberrações sobre uma aberração, visto que o que “nasce torto, tarde ou nunca se endireita” e após terem sido estabelecidos vários “simplexes” que pretenderam avaliar o trabalho dos professores mesmo sem observar aulas, (imagine-se!), chegámos ao epílogo do processo com a “saída” das classificações.
Atente-se que estas são condicionadas por quotas nas menções mais elevadas de “Muito Bom” e “Excelente”e é neste exercício que se verifica um conhecido aforismo brasileiro acerca da pragmática da lei, que reza assim:
“A lei serve para beneficiar os amigos, prejudicar os inimigos e aplicar aos otários”- e nada mais acertado para caracterizar este processo.
Temos de tudo: Escolas onde a quota de Excelente não foi utilizada mesmo tendo profissionais sido notados a esse nível, reservando “naturalmente” os Directores para si, em exclusivo, essa menção; Escolas onde faltaram lugares disponíveis nas quotas e Escolas onde sobraram lugares nas quotas, por escassez de concorrentes e se atribuíram menções de "Muito Bom" a desempenhos próximos da indigência.
Em geral predominou a “martelagem” dos números para atingir os resultados convenientes para a tutela, numa escala que ultrapassou a da indecência face aos desempenhos reais, quer para cima, quer para baixo.
Isto, claro, dentro da maior das “autonomias”, pois à falta de um quadro nacional de referência o Ministério da Educação já nos habituou a mascarar de “autonomia” a maior das bandalheiras, que foi precisamente o que aconteceu.
Nestas coisas, quando “ não há rei, nem roque”, costumam beneficiar os apaniguados, os attachés e os protegés e prejudicar as personas non gratas, através do poder absoluto das Direcções das Escolas, mais concretamente dos/as Directores/as num país em que por norma toda a gente abusa do poder que tem, mesmo que mínimo e a este propósito posso contar a história da senhora do bengaleiro, que tem por incumbência dar as chaves, mas que para certas pessoas nunca lá está.
Escolas houve em que os/as directores/as promoveram infindáveis reuniões em que a "ordem de trabalhos" foi "martelar" meticulosamente as classificações, item por item, até produzir os resultados convenientes, beneficiando "cliques" e "claques" e inventando, para os outros, "critérios de desempate" que podiam ter sido a cor dos olhos. Porque não?! (Num país em que as leis não passam, no dizer do douto Jorge Sampaio, de "meras recomendações", tudo é possível).
Ora, as quotas foram aplicadas, não em função do mérito absoluto dos profissionais, mas em função de disponibilidades e conveniências e tudo “ foi como teria que ser”, em conformidade com os desígnios burocráticos dos poderes de turno que fazem por ignorar as pessoas e o seu mérito real, mas configuram uma farsa político-administrativa que tem por base apenas condicionalismos de natureza financeira, sem dúvida respeitáveis, mas que o seriam mais se não vivêssemos num país em que as “caixas de robalos” e os “equipamentos do Sporting Clube de Esmoriz” (e isto para não irmos mais longe, que "o comboio ainda não chegou ao Samouco") pesam demasiado no Orçamento.
Num sistema de quotas corrente, digamos assim, será “normal” que quem tendo sido notado de “Excelente”, por exemplo, ao não ter vaga nessa menção seja desclassificado para a menção imediatamente inferior; mas já não será tão “normal” que seja desclassificado para dois patamares abaixo.
Assim e por essa “lógica”, se a menção de “Bom” tivesse quotas, alguém classificado de “Excelente” poderia por falta de lugares disponíveis em função das quotas, ser classificado de “Não Satisfaz” e como a decisão administrativa é a que prevalece, poderemos ver alguém classificado com 20 valores, acabar por ser notado com 4 valores para efeitos de carreira. Absurdo? Não! “Socrático”!
Enfim, para que se perceba, suponhamos que alguém tem 20 valores num exame, mas por não haver vagas no patamar dos vintes, passa para catorze; ora, poderíamos dizer que esta situação configura um absurdo, mas com esta gente que nos desgoverna desde 2005, passou a não haver absurdos!
Esta denominada “Avaliação de Professores” daria vontade de rir se se resumisse a ter sido uma comédia, mas como de facto é uma farsa, acaba por ter resultados verdadeiramente trágicos na vida das pessoas que são mais do que números e que deveriam merecer respeito, para que não estivessem confinadas a processos kafkianos desta natureza em que o grau de arbitrariedade e o índice atrabiliário é de tal ordem, que os torna praticamente inomináveis – mas com esta gente no poder, tudo é de esperar, menos que façam alguma coisa com um mínimo de seriedade e de decência. Como poderia fazê-lo quem se “licenciou” a um domingo e fez cadeiras por fax? E não vale a pena “pôr mais na carta”, porque os actos ficarão com quem os praticou.
Enfim e como dizia o poeta: “ Sigamos o cherne” - porque se o comermos, ainda nos arriscamos a morrer de indigestão.