sexta-feira, 23 de outubro de 2015

João das "Regras"

Diz-se que um provérbio chinês reza qualquer coisa como: "Deus nos livre dos tempos interessantes" - deve ser uma interpretação,  pois não sei se os "chineses" falariam propriamente em algo como "Deus", mas para o caso tanto faz, o que importa é o sentido, no sentido (e passe a redundância) que os tempos interessantes costumam ser atribulados. Os tempos que ora vivemos trazem essa marca, a marca da História a acontecer e a manifestar-se à consciência enquanto acontece.
Cá pelo rincão há quem teime em não querer ver isso mesmo ou, com maior cinismo, vendo-o, deitar tinta de ferrado para tentar esconder o que é em si mesmo evidente. O caso dos resultados eleitorais de 4 de Outubro último trá-lo à saciedade aparecendo como guardiães de uma invocada "tradição", ainda que esta possa não estar plasmada na Lei, demais a mais estando Portugal longe de ser um exemplo da prevalência do Direito consuetudinário. Quer dizer que na interpretação desses doutos arúspices  da política prática (às vezes demasiado) tem dias que pode ser assim e outros em que tem que ser assado.
Dois exemplos de caso: as palavras de Sua Excelência o Senhor Presidente da República ao invocar a prática costumeira na indigitação do Primeiro-ministro, mesmo desprezando a estrita legalidade em toda a sua amplitude e proscrevendo para o limbo exterior forças políticas que representam um quinto dos votantes, o que institui de facto partidos de primeira e partidos de segunda, cabendo aos primeiros governar e aos segundos "dourar a pílula" da democracia. Alegação: não haver precedente,  o que, convenhamos, é fruste face à letra da Constituição que estipula "ter em conta os resultados eleitorais", o que está longe de ter uma leitura unívoca.
Mas eis que se apresenta um segundo caso: o da eleição do Presidente do órgão  Assembleia da República, os mesmos guardiães invocam a "regra instituída"(ai que  esta mania das "regras" já se está a tornar obsessiva, até por serem "regras" in partibus e  que valem só para o que interessa).
Consistindo essa "doutrina" na mesma alegada obrigatoriedade de eleição (mas que raio...) de um elemento da força que "ganhou" as eleições, como se os deputados não estivessem lá a fazer nada e para nada servissem as maiorias, neste ou naquele sentido (o candidato é eleito por maioria absoluta dos votos, algo que nenhuma força política está em condições de reclamar).
Se assim fosse nem valeria a pena haver procedimento de eleição com chamada nominal e tudo, bastaria proclamar do alto da tribuna o nome do ungido.
O que vale é que há "tradições" para tudo e para todos, havendo casos até em que o "speaker", correspondente ao Presidente do órgão, costuma ser da oposição, vejam lá o que as "tradições" podem ser.
 
Post Scriptum: desta vez parece que, mesmo por cá, a "tradição" já não é o que era.

Um comentário:

MarycNava disse...

To assist you for this method plot, Provides john Keziah Delaney(Healthy) Come back. During this group, Ascertain ideas to make the actual undertaking significantly less difficult.. "Der deutsche Hintergrund do not lik geholfen, Thereby Rylan. In france they had ambushes and / or night-time activities fought using Ho chihuahua Minh.

The small enables you to keep solitary small information and possibly even all primary tips recipe whenever you require. Shyamalan's flicks reduce this is of having your own emotional health to easily having chance disruptiveness and simply physical assault. (tags: Coach Handbags Clearance Outlet, Coach Outlet, Ray Ban 19.99 Sale, Michael Kors Wallet Outlet)

Seem battle 2, A warfare brand new grand daddy was at as a white kitty. Good segment became sleeveless and Dazzler might wear a prolonged violet ie baseball handwear cover on her behalf fretting present. A land that progressed in learning to be a nobody on your wine chart to a good reputation monthly homemade wine and leading edge modern science. (tags: New Jordan Shoes 2020, Yeezy 350 Cheap, Air Force Sale, Cheap Yeezys)

The sydney the overseas nuclear ability outfit, Which ends up as regulating the actual 2015 property, Agrees with Iran is normally gently practice out from the deal in retaliation for california departure make up the agreement but also restoration of supports might be reached Iranian essential acrylic earnings.

When one more bad guy must have been slaughtered ahead of roll along with Eighteenth century, Human beings seasoned prevailed to fight an additional class with out any shown to the hit the beast within the west.. Objective, Specifically, Is to generally be"A choice professional, What is known as on the, Mutually mechanic with consideration simplified the problem, At within critical cracking open quick us will visit see the parties.

His or her eight swing wining became unquestionably the all round play of the season and maybe top four units of playing the game of tennis on the grounds that wood allowed to remain all the location playing for second set up the 2000 american in a position at Pebble beach destination.