quinta-feira, 5 de julho de 2012
Portugal Surreal
Não é apenas Surreal, é mesmo "Dadá", o Governo dos "doutores da mula ruça" entende que a melhor forma de cumprir o Acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de Férias e de Natal aos Funcionários Públicos e Pensionistas, não é restituir um a quem já "ardeu" - "Eh pá, já está, já está. É quê? Ilegal... Paciência pá. Agora não pode ser nada. Pronto, não se fala mais nisso." - mas cortar o outro a toda a gente.
Deve ser por "inutilidade superveniente". É, sem dúvida, o "coitus interruptus" da legalidade e, como de costume, faz de tudo isto uma verdadeira "ópera bufa". Não fossem as consequências e só podia ser paródia.
São mesmo, mesmo, danados para a "brincadeira"!
Em Portugal é sempre Carnaval e nunca ninguém leva a mal...
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2 comentários:
Mas com o descalabro na execução orçamental, num tribunal quase todo nomeado pelos troikistas, acreditas que o Tribunal decidisse alguma coisa que não fosse encomendada pelo Governo? Isto dá a oportunidade de o Governo arrear equitativamente, sem ficar com o ónus de o ter proposto "por vontade própria" - assim, é "forçado" pelo Tribunal Constitucional. É uma espécie de reverso da abstenção violenta. Todos dizem o contrário do que querem e até do que fazem.
Faz-me lembrar o diploma sobre o enriquecimento ilícito. Bem antes de ele chegar ao TC, já toda a gente com dois dedos de testa dizia que aquilo era grosseiramente inconstitucional. A esse propósito, melifluamente, João Cravinho já dizia que a melhor forma de nada se fazer era criar uma lei que se soubesse que não passaria no TC. A ministra lá veio depois a declarar que discordava profundamente e que continuava empenhada em combater isto e aquilo - mas a verdade é que nada mais fez porque já tinha feito o queria, dar a impressão de estar a fazer alguma coisa e passar o ónus de nada fazer para os outros. Da mesma forma, o Primeiro pode surgir a lastimar a decisão do TC, mas era esta mesma decisão, exactamente neste 'timing', que ele precisava.
E os bloquistas e lellistas e comunas, todos sabem isso - mas querem cantar vitória, preparando a interpretação da deformação da decisão do TC pelo governo, para satisfazer as suas hostes, assim como o Governo procura também satisfazer as suas. E neste jogo de espelhos, toda a gente já sabe o que vai acontecer (mesmo os jornalistas, cada um com as suas agendas bem filiadas), que não é nada que se festeje, nem nada que vá acontecer só por o TC o ter forçado, mas todos fingem que não sabem por convir à sua estratégia.
É, aliás, sintomático que as primeiras palavras do Passos a propósito do Acórdão tenham sido enormemente falaciosas, imputando ao TC as futuras medidas de saque generalizado. Ora, o Acórdão não fala, como é óbvio, em medidas a tomar, apenas declara a inconstitucionalidade (e só para o ano) das já tomadas.
Que é um "granda número" não tenho dúvida nenhuma....
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