A "taxa de disponibilidade" ou o PS no seu melhor

O PS legislativo, encerrado no círculo estreito de uma "apagada e vil tristeza" pelo PS executivo pouco dado a veleidades que custem dinheiro, de quando em vez tem assomos de uma fúria legislativa disciplinadora, "politicamente correcta", eivada de demagogia "pós-modernista" que permita fazer brilharetes quase sempre a expensas alheias e seguindo um passo atrás daquele velho princípio de que "é preciso que algo mude, para que tudo fique na mesma", neste caso"é preciso que algo pareça mudar, para que tudo fique exactamente na mesma".
Está nesta conformidade a última iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do Partido Socialista visando a "defesa do consumidor" face aos "abusos" de certas entidades prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia eléctrica e gás, por exemplo, o que significa no primeiro caso (águas, saneamento e recolha de resíduos) as Câmaras Municipais, proibindo a cobrança de "consumos mínimos", "alugueres de contadores"e outras alcavalas que não correspondam a serviços efectivamente prestados. Claro que estas resolveram habilmente a situação através do recurso à tradição do "nominalismo" legislativo ou contra-legislativo, neste caso concreto, e mudaram a designação para "taxa de disponibilidade" ficando o "consumidor" na "mesma como a lesma "a arrostar com o encargo.
Daqui e não só, pois esta história é um remake de algumas outras, como a desvalorização automática do valor dos automóveis para efeitos de prémios de seguros , ou os medicamentos não sujeitos a prescrição médica vendidos fora das farmácias, por exemplo, que iriam ter efeitos altamente benéficos para o consumidor e o que efectivamente se veio a verificar foi que "a montanha pariu ratos".
De duas uma: ou o PS legislativo é muito naif - o que não me parece crível dado o tempo de experiência parlamentar de muitos dos seus deputados - que, em alguns casos, ultrapassa as duas ou mesmo as três décadas , ou em então esta incontinência legislativa de nula eficácia do Grupo Parlamentar do PS traz "água no bico". Sinceramente inclino-me mais para esta última hipótese, tanto mais que o autor do projecto, Renato Sampaio, é também o autor da célebre lei dos piercings, outro exercício do mais puro rídiculo produtivista de delírios do género politicamente correcto, típico da "nova cartilha": "amigo do ambiente", em "defesa do consumidor" pró " multicultural", pela "igualdade de género", para a "inovação", para a"sociedade da informação e do conhecimento" , para fomentar a "competividade", o que quer que tudo isso queira dizer e corremos bem o risco de querer dizer nada ou de dar em nada, o que "no es lo mismo, pero es igual" .
Mais um "número" legislativo que deu em "traquibérnia" e cujo desígnio no âmago do PS legislativo é o de fornecer ao PS executivo uma cortina de fumo "modernaça"como o jogging, mas obviamente sem o cigarro ( que nisto meus amigos : vícios privados, virtudes públicas) na ausência de reais alternativas políticas que caracterizem especificamente a governação exercida por um executivo formado por um Partido que se chama " Socialista", mas cuja acção ninguém sente como tal, antes pelo contrário !
Toda esta "embrulhada" que redundou na "taxa de disponibilidade", com o Secretário de Estado Serrasqueiro da Defesa do Consumidor a dizer que vai "mandar investigar", (tal como o Ministro da Economia mandou "investigar" a mais que evidente cartelização dos preços dos combustíveis) , e a aconselhar os consumidores a pedirem o "livro de reclamações" ou a recorrerem à "acção popular"; ou seja, o Serrasqueiro mandou o pessoal "desenrascar-se", faz-me lembrar uma velha rábula penso que do Solnado ou do Camilo de Oliveira, não me lembro bem, que conta a história de um jantar de catorze contos, isto há quarenta anos, em que perante a reclamação do cliente pelo insólito de certas parcelas da conta como três mil escudos de couvert, o cliente alega não ter tocado no couvert e o gerente do restaurante responde:
-Não tocou porque não quis, o couvert estava lá !
O cliente insiste de conta em punho :
-Quatro mil escudos por ter apalpado o rabo à empregada, mas isto é um escândalo ! Eu não apalpapei o rabo à empregada !
-o senhor não apalpou porque não quis, o rabo estava lá !
Moral da história: com ou sem lei da proibição de cobrança dos consumos mínimos e alugueres de contadores e outras "lérias" do género; vamos continuar a pagar "taxas de disponibilidade"ou seja : a água, a luz e o gás estavam lá, o cliente não consumiu porque não quis e o que é que "eles" terão que ver com isso ?!